O dia em que o Rio PAROU

Terça-feira, dia 6 de Abril, às 6:30 da manhã.

Um pouco atrasada para a faculdade, como de costume, ao terminar o café ligo a tv. Eis que a imagem não é uma simples notícia do trânsito mas também não é algo que eu nunca tenha visto.

A primeira cena é a Praça da Bandeira (ponto estratégico da Zona Norte) inundada, carros com água quase até o teto! Lembrei que algumas semanas atrás eu tinha visto uma cena parecida ao passar próximo à Praça da Bandeira. Pensei: "Bom, deve ter chovido a noite inteira e a Zona Norte está abandonada."
A Praça da Bandeira é conhecida por suas enchentes e, por isso, costuma "dar um nó" na cidade, já que dá acesso a vários bairros da Zona Norte e onde há grande quantidade de linhas de ônibus. Até eu, uma simples universitária, estudei (ainda no colégio) que ela é um local propício às enchentes, devido à sua localização geográfica (como se estivesse num nível abaixo da cidade). Será que os governantes faltaram a essa aula? Sei que a obra para acabar com essa situação é cara, mas ela nunca nem é matéria de propaganda política. Ou seja, nem para ganhar voto ela é usada.

Ainda empolgada para ir à faculdade, eis que vejo a cena derradeira. A Rua Jardim Botânico estava alagada também. Pronto, não tem como ir à PUC. Também nessa hora o sono já tinha ido embora e a curiosidade de entender o que estava acontecendo falou mais alto. Eu ainda não tinha compreendido a extensão da tragédia que se abatia sobre o Estado.

O que vi a seguir foi uma barbaridade. Se achei que tudo aquilo não passava de um descuido com a Zona Norte conjugado com a força da natureza, percebi que, na verdade, o Estado do Rio de Janeiro estava abandonado. A natureza rebelou-se, tá certo, não tinha como prever. Mas se o Estado tivesse estrutura, de repente, o estrago teria sido menor.

O dia foi marcado por um caos generalizado: pessoas estavam em seus carros dormindo desde a noite anterior; a Lagoa Rodrigo de Freitas transbordou (levando um pedalinho até a pista); o Túnel Rebouças (sentido Zona Sul) fechou, já que as pistas da Lagoa estavam alagadas; o rio Maracanã transbordou levando peixes para dentro dos prédios; poucos comerciantes e comerciários conseguiram chegar às suas lojas para trabalhar etc. Cada bairro sofreu de alguma forma.

E Niterói? Hoje é a imagem de uma cidade devastada.

E de quem é a culpa? Tem culpado? Ocupação desordenada: culpa do governo que não dá assistência ou daqueles que não têm para onde ir? O tempo mudou de vez e essas chuvas serão constantes? Será que teremos grande obras? Será que as grandes obras serão apenas para a Copa e para as Olimpíadas? Nosso efetivo do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil comporta atender a demanda de uma tragédia como essa?
Ficam no ar muitos assuntos para as próximas postagens.

Casal Nardoni - mais uma vez

Hoje o Juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, negou o pedido por novo júri do casal Nardoni. Segue parte de sua decisão:

"Recebo o recurso interposto pelos réus e por seus defensores exclusivamente como recurso de apelação... afastada a pretensão dos mesmos quanto ao protesto por novo júri."

Ao meu ver foi uma decisão correta. Não pela comoção nacional ou por qualquer motivo mais sentimental, muito menos pela lei ter sido afastada antes do julgamento. Defendo o Princípio da lei mais benéfica para o réu, o que neste caso seria cogitar da possibilidade de conceder novo júri ao casal, condenado no dia 27 de Março, pelo crime ter ocorrido da vigência da lei.
Porém, afirmo ser a decisão correta porque aceitar a hipótese de um novo júri é diferente de concedê-lo, já que para isso devem ocorrer certas provas. Aceito, pelo motivo exposto acima de aplicação da lei mais benéfica, mas não sou a favor da concessão de fato. Um novo júri se daria se houvesse qualquer irregularidade no julgamento ou discrepância entre provas apresentadas e a sentença. Um dos argumentos do advogado Podval ao pedir um novo júri foi a perícia irregular. É neste ponto que eu baseio minha opinião de negação de um novo júri.
Apesar de leiga no assunto "perícia" o trabalho realizado pelos peritos paulistas se mostrou conclusivo e esclarecedor da morte da pequena Isabella. Não vejo como sustentar que a perícia foi irregular.

Mas o que realmente me chamou atenção nesse novo episódio foi o fato de o mesmo juiz que estipulou sentença, já que a condenação foi dada por júri popular, ter também apreciado o recurso do advogado de defesa.

Esqueçamos que os réus são os Nardoni´s, condenados pelo assassinato de uma criança. Coloque sentado no banco do réu qualquer pessoa conhecida, e até mesmo um inocente. Um juiz que proferiu sentença de condenação, tendo sido ele a estipular a pena dos réus, não seria parcial para analisar recurso de novo julgamento? Será que ele ao proferir uma sentença em que afirmava a "frieza emocional" e a "insensibilidade acentuada" do casal, tem condições de julgar recurso desse processo?

Uma decisão acertada não pode nos fazer fechar os olhos para o contexto. Que segurança a sociedade tem de ver injustiças sendo desfeitas, se um mesmo juiz sentencia e aprecia recurso? Que esperanças você, caro leitor, teria do provimento de um recurso apreciado pelo mesmo juiz que proferiu a sentença na 1ª instância?

Nessas horas eu percebo que parte da burocracia do Judiciário é necessária para dar segurança jurídica à sociedade. Óbvio, que eu também concordo que necessária é a burocracia e não o excesso de burocracia, como temos no Brasil.